A Complexidade Tributária do Agronegócio e a Busca por Competitividade
O agronegócio, especialmente a cadeia de beneficiamento do arroz, é um motor da economia brasileira, mas também enfrenta um dos regimes tributários mais complexos do país. Em um mercado de margens apertadas, a gestão eficiente dos tributos não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia de sobrevivência e competitividade.
Muitas empresas do Lucro Real, ao se concentrarem nos desafios operacionais, acabam deixando de aproveitar um dos mecanismos fiscais mais importantes: o Crédito Presumido de PIS e COFINS.
Se sua empresa atua no beneficiamento do arroz, você pode estar deixando de gerar um saldo credor significativo que pode ser a chave para otimizar seu fluxo de caixa.
O que é o Crédito Presumido na Cadeia do Arroz?
O Crédito Presumido é um benefício fiscal concedido pela Lei nº 10.925/2004 para compensar a impossibilidade de a agroindústria tomar créditos normais de PIS e COFINS sobre a aquisição de matérias-primas de produtores rurais.
Funciona assim:
1. Aquisição da Matéria-Prima: Ao comprar o arroz em casca diretamente de produtores rurais (pessoa física ou cooperativas/pessoas jurídicas agropecuárias), a operação é realizada com suspensão da incidência de PIS e COFINS.
2. Geração do Crédito: Como a agroindústria não paga PIS/COFINS na entrada, ela não pode tomar o crédito financeiro. Para evitar a cumulatividade, a lei permite que ela apure um crédito presumido sobre o valor dessa aquisição.
Este crédito é calculado pela aplicação de um percentual (geralmente 35% da alíquota base de PIS/COFINS) sobre o valor da compra.
Por Que Este Crédito é Vital para o Beneficiamento do Arroz?
A importância do crédito presumido se intensifica na etapa final da cadeia: a venda do arroz beneficiado.
O arroz branco e o parboilizado, quando vendidos, possuem alíquota zero de PIS/COFINS.
A combinação desses fatores gera um cenário ideal para a acumulação de créditos:
|
Etapa da Cadeia
|
PIS/COFINS
|
Resultado
|
|
Entrada (Arroz em Casca)
|
Gera Crédito Presumido
|
Aumenta o saldo credor.
|
|
Saída (Arroz Beneficiado)
|
Alíquota Zero
|
Não há débito para abater o crédito gerado.
|
O resultado é um saldo credor acumulado que representa um ativo financeiro para a empresa.
Conclusão: Não Deixe Dinheiro na Mesa
O Crédito Presumido de PIS/COFINS é um direito e um diferencial competitivo. No entanto, a correta apuração e gestão desse crédito exigem um conhecimento técnico aprofundado da legislação tributária do agronegócio.
Não deixe de lado essa vantagem oculta! Se sua empresa está no Lucro Real e atua no beneficiamento do arroz, é hora de realizar uma análise tributária detalhada para garantir que cada centavo de crédito presumido esteja sendo corretamente apurado e gerenciado.
Precisa de ajuda para identificar e gerenciar seus créditos de PIS/COFINS?
Nossos especialistas estão prontos para analisar a sua operação e garantir que sua agroindústria maximize seus benefícios fiscais de forma segura e legal. Fale conosco!
